Comentário de Carlos Guimarães Pinto à Tertúlia #6

Carlos Guimarães Pinto

Presidente da Iniciativa Liberal

Como disseram os caros amigos que escreveram antes de mim, fiquei com a sensação de que as respostas dos convidados não tocaram nos pontos essenciais da minha intervenção. Possivelmente por os considerarem irrelevantes, ou mais provavelmente pela minha incapacidade de os expor de forma clara (isto de ser gago, apesar de criar empatia com as mulheres, tem as suas desvantagens). Pensei em falar depois porque haveria muito a dizer, mas era importante dar lugar a outros intervenientes na tertúlia. Eu sei que a minha luta em defesa de uma descentralização focada na representatividade e responsabilização do poder local está perdida, mas assim é que tem piada.

Assim sendo, em vez da reportagem à qual eu teria pouco a acrescentar ao que já foi dito, deixo aqui aquilo que teria dito tivesse havido tempo para tal (por uma vez sem exemplo, falarei por pontos, que horror):

  • Ao contrário do que disse o meu amigo Manuel Pinheiro, não é verdade que em Espanha a existência de regiões administrativas não seja factor de redução do peso do governo central. Em Espanha o estado tem mais ou menos o mesmo peso na economia que em Portugal, mas segundo a OCDE o poder central em Espanha tem metade (metade!) do peso do nosso poder central.
  • A Espanha é um excelente exemplo por nos ser geografica e culturalmente próxima, permitindo comparações de performance económica sem ter em conta outros factores. E a comparação é clara. A Galiza, cultural e geograficamente, próxima da região norte tem um PIB per capita 30% superior. Como é que dois povos geográfica e culturalmente tão semelhantes têm uma diferença tão grande de bem estar económico? A diferença é clara: a Galiza tem autonomia política e representatividade. O Norte de Portugal não.
  • O meu comentário sobre os Açores e a Madeira não estava relacionado com o seu modelo económico, mas com representação política. O que faz com que os Açores e, principalmente, a Madeira (que é mais rica do que grande parte das regiões do continente) sejam receptores líquidos de fundos públicos é terem efectiva representação política. Representação essa que falta a todas as outras regiões, excepto Lisboa cujos representantes se sentam no governo central. Não é coincidência que sejam as regiões com representação política que melhor defendem os seus interesses. Se todas as regiões a tivessem de forma igual, haveria mais equilíbrio e evitar-se-iam as desigualdades na distribuição de dinheiros públicos que existem hoje.
  • Ao contrário do que o Professor Daniel Bessa disse, a diferença entre Sócrates e o presidente da Câmara de Pedrogão não é só de acesso a fundos. Há outra diferença importante: as questões relacionadas com Sócrates ainda hoje, dez anos depois, se estão a investigar, apesar do pequeno exército de jornalistas empenhados nisso. Os problemas da Câmara Municipal de Pedrogão descobriram-se passados 6 meses. Bastou uma jornalista perguntar aos vizinhos. Esta é uma diferença importante e o grande motivo pelo qual existe a percepção de que o poder local é corrupto. Não existe mais corrupção: ela é mais visível. Fossem os custos da corrupção pagos directamente pelos contribuintes locais e certamente o controlo seria diferente.
  • Se a descentralização não passa pela representatividade política, passa por quê? Como é que se criarão os incentivos de longo prazo para não haver desvio de fundos e investimento de umas regiões para outras?

Um pensamento em “Comentário de Carlos Guimarães Pinto à Tertúlia #6”

  • antonio manuel dos santos cristovão escreve:

    A Galiza tem um nivel de vida superior a Portugal por estar integrado numa solidariedade economica e social central (Espanha) melhor. A incompetencia regional em Espanha é gritante, para quem como eu sou uma viajante apaixonado pela Iberia.
    Basta ver o País Basco e agora a Catalunha e o que cretinos fizeram até descer os indicadores economicos em meia duzia de meses. Vejo todos os dias a negação de que que a regionalização era um progresso, quando visito a Madeira e assisto aos milhões -que a boa moda xuxalista, alguém hã-de pagar(nós os tansos, claro) e vejo portos, heliportos…. que nem usados são, mas os tolos regionais “acharam” que alguem lhes pagava, pois “viviam” dos votos dos deputados “regionais”!!!

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