Termos e Condições

  1. Condições Gerais
    A presente página web (doravante também “site”) encontra-se localizada no domínio www.oficinadaliberdade.pt, o qual se encontra registado em nome da Oficina da Liberdade, sendo por esta operado.
    A utilização do site confere a quem o faça a condição de Utilizador (doravante apenas “Utilizador”).
    A utilização deste site pelos Utilizadores pressupõe e implica a aceitação prévia e sem reservas dos presentes Termos e Condições, pelo que recomendamos a sua leitura atenta.
  2. Utilização do site
    Os presentes Termos e Condições regulam as condições de utilização da página web da Oficina da Liberdade pelos Utilizadores.
    O acesso ao site, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
    O Utilizador pode aceder e utilizar livre e gratuitamente o presente site, não podendo, todavia, dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido.
    A Oficina da Liberdade reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do site e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma indevida ou que violem qualquer das disposições constantes dos presentes Termos e Condições.
  3. Direitos de propriedade intelectual e outros
    Todos os direitos sobre o site da Oficina da Liberdade são e mantêm-se propriedade da Oficina da Liberdade. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou de outra natureza que são da exclusiva propriedade da Oficina da Liberdade ou se encontram licenciados a este por terceiros.
    Nestes termos, o Utilizador obriga-se, nomeadamente, a abster-se de: (i) Realizar atividades ilegais ou que atentem contra os direitos da Oficina da Liberdade, dos Utilizadores do site ou dos restantes utilizadores da Internet;
    (ii) Falsificar a sua identidade nos contactos mantidos com a Oficina da Liberdade;
    (iii) Remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual da Oficina da Liberdade;
    (iv) Reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma utilizar em benefício próprio os direitos da Oficina da Liberdade relativos ao presente site, exceto na medida do expressamente permitido pela Oficina da Liberdade;
    (v) Criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do site da Oficina da Liberdade ou de quaisquer conteúdos por esta disponibilizados;
    (vi) Criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados do site da Oficina da Liberdade, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidades do mesmo;
    (vii) Interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utilização do site da Oficina da Liberdade;
    (viii) Promover ou providenciar informação acerca de atividades ilegais.
  4. Relação com a Oficina da Liberdade
    O acesso ao site e a sua utilização não implica ou estabelece, por si só, qualquer tipo de relação com A Oficina da Liberdade ou com quaisquer pessoas que com ele estejam relacionadas.
  5. Informação constante do site e Hiperligações (“links”)
    A informação constante do site foi compilada e é prestada pela Oficina da Liberdade com os deveres de diligência e cuidado exigidos. Contudo, a Oficina da Liberdade não garante que a informação fornecida esteja isenta de erros – humanos e/ou informáticos -, nem atrasos, interrupções, perdas de dados, omissões ou outros defeitos.
    Do mesmo modo, e não obstante as medidas técnicas e de segurança adotadas, A Oficina da Liberdade não garante que os seus ficheiros estejam isentos de vírus, worms e cavalos de tróia que contenham ou manifestem características contaminantes e/ou destrutivas.
    O site pode ter hiperligações (“links”) para outros sites da internet registados em nome de terceiros. A Oficina da Liberdade não tem qualquer ligação e/ou controlo sobre os sites da internet aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.
  6. Responsabilidade
    A Oficina da Liberdade não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridos pelo Utilizador ou por terceiros em resultado da ocorrência de circunstâncias classificadas como casos fortuitos e/ou de força maior.
    O Utilizador reconhece que a internet constitui uma rede pública e que, como tal, não poderá ser imputada a Oficina da Liberdade qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.
    A Oficina da Liberdade não se responsabiliza, ainda, pela incorreta utilização do site, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.
  7. Contactos
    O Utilizador poderá contactar A Oficina da Liberdade através do envio de email para o endereço info@oficinadaliberdade.pt
    A Oficina da Liberdade fará o possível para responder ao email ou pedido de contacto com prontidão, tentando, nomeadamente, respeitar o tempo de resposta solicitado pelo Utilizador.
  8. Dados pessoais
    O tratamento de dados pessoais recolhidos a partir do site rege-se pela Política de Privacidade da Oficina da Liberdade
  9. Modificações
    A Oficina da Liberdade reserva-se o direito de atualizar e alterar, livremente e a todo o tempo, os presentes Termos e Condições.
    O Utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente. Caso, na sequência de qualquer atualização/alteração destes Termos e Condições, o Utilizador continuar a utilizar o site, presumir-se-á que aceitou na íntegra e sem limitações todas as atualizações/alterações efetuadas.
  10. Suspensão do acesso
    A Oficina da Liberdade poderá, livremente e em qualquer momento, suspender o acesso e a utilização do site, sem que desse facto advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os Utilizadores.
  11. Lei aplicável e foro competente
    Os presentes Termos e Condições regem-se, em todos e cada um dos seus aspetos, pela Lei Portuguesa.
    Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, a Oficina da Liberdade e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
    Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.