Estado, Comunicação Social e apoios públicos

Debate com:

Helena Garrido – Jornalista
António Carrapatoso – Accionista do Observador
Eduardo Cintra Torres – Autos e Investigador
Nuno Gouveia – Consultor de Comunicação
Paulo Rego – Administrador da Global Media

Domingo, 24/Maio às 21h00 com trasmissão em directo aqui: https://www.facebook.com/oficinadaliberdade/videos/192960965091722/

Comentário de Carlos Guimarães Pinto à Tertúlia #6

Carlos Guimarães Pinto

Presidente da Iniciativa Liberal

Como disseram os caros amigos que escreveram antes de mim, fiquei com a sensação de que as respostas dos convidados não tocaram nos pontos essenciais da minha intervenção. Possivelmente por os considerarem irrelevantes, ou mais provavelmente pela minha incapacidade de os expor de forma clara (isto de ser gago, apesar de criar empatia com as mulheres, tem as suas desvantagens). Pensei em falar depois porque haveria muito a dizer, mas era importante dar lugar a outros intervenientes na tertúlia. Eu sei que a minha luta em defesa de uma descentralização focada na representatividade e responsabilização do poder local está perdida, mas assim é que tem piada.

Assim sendo, em vez da reportagem à qual eu teria pouco a acrescentar ao que já foi dito, deixo aqui aquilo que teria dito tivesse havido tempo para tal (por uma vez sem exemplo, falarei por pontos, que horror):

  • Ao contrário do que disse o meu amigo Manuel Pinheiro, não é verdade que em Espanha a existência de regiões administrativas não seja factor de redução do peso do governo central. Em Espanha o estado tem mais ou menos o mesmo peso na economia que em Portugal, mas segundo a OCDE o poder central em Espanha tem metade (metade!) do peso do nosso poder central.
  • A Espanha é um excelente exemplo por nos ser geografica e culturalmente próxima, permitindo comparações de performance económica sem ter em conta outros factores. E a comparação é clara. A Galiza, cultural e geograficamente, próxima da região norte tem um PIB per capita 30% superior. Como é que dois povos geográfica e culturalmente tão semelhantes têm uma diferença tão grande de bem estar económico? A diferença é clara: a Galiza tem autonomia política e representatividade. O Norte de Portugal não.
  • O meu comentário sobre os Açores e a Madeira não estava relacionado com o seu modelo económico, mas com representação política. O que faz com que os Açores e, principalmente, a Madeira (que é mais rica do que grande parte das regiões do continente) sejam receptores líquidos de fundos públicos é terem efectiva representação política. Representação essa que falta a todas as outras regiões, excepto Lisboa cujos representantes se sentam no governo central. Não é coincidência que sejam as regiões com representação política que melhor defendem os seus interesses. Se todas as regiões a tivessem de forma igual, haveria mais equilíbrio e evitar-se-iam as desigualdades na distribuição de dinheiros públicos que existem hoje.
  • Ao contrário do que o Professor Daniel Bessa disse, a diferença entre Sócrates e o presidente da Câmara de Pedrogão não é só de acesso a fundos. Há outra diferença importante: as questões relacionadas com Sócrates ainda hoje, dez anos depois, se estão a investigar, apesar do pequeno exército de jornalistas empenhados nisso. Os problemas da Câmara Municipal de Pedrogão descobriram-se passados 6 meses. Bastou uma jornalista perguntar aos vizinhos. Esta é uma diferença importante e o grande motivo pelo qual existe a percepção de que o poder local é corrupto. Não existe mais corrupção: ela é mais visível. Fossem os custos da corrupção pagos directamente pelos contribuintes locais e certamente o controlo seria diferente.
  • Se a descentralização não passa pela representatividade política, passa por quê? Como é que se criarão os incentivos de longo prazo para não haver desvio de fundos e investimento de umas regiões para outras?

O Orçamento em que Estado nos deixa?

Tertúlia número: 6
Data: 12 de Outubro de 2018
Tema: O Orçamento em que Estado nos deixa?
Intervenientes: Daniel Bessa, Camilo Lourenço, Daniel Bessa, Camilo Lourenço
Moderador: Alexandre Mota
Local: Casa do Vinho Verde, Porto

A aprovação do Orçamento de Estado trará uma renovada Geringonça ou uma recatada maioria liderada por António Costa? Faz pois sentido perguntar: o Orçamento em que Estado nos deixa? A Oficina da Liberdade convidou Daniel Bessa e Camilo Lourenço para um debate moderado por Alexandre Mota. O impacto das políticas socialistas esteve em discussão. A pedido de um dos intervenientes, o episódio do podcast inclui apenas a participação da audiência.

Do 25 de Abril à Liberdade

Tertúlia número: 5
Data: 4 de Maio de 2018
Tema: Do 25 de Abril à Liberdade
Intervenientes: Paulo Tunhas, Zita Seabra, Paulo Tunhas, Zita Seabra
Moderador: Michael Seufert
Local: Casa do Vinho Verde, Porto

O que é a Liberdade? Foi a Liberdade conquistada com o 25 de Abril? Foi o 25 de Abril motivado pela procura da Liberdade? O que distingue a consequência da intenção? À clássica questão “onde estavas tu no 25 de Abril?” pode juntar-se outra: e agora, onde estás tu?

Artigos publicados:

Autoridade

Tertúlia número: 4
Data: 9 de Março de 2018
Tema: Autoridade
Intervenientes: Miguel Morgado, Pedro Arroja, Miguel Morgado, Pedro Arroja
Moderador: Rui Albuquerque
Local: Casa do Vinho Verde, Porto

Autoridade – o que é?

Quando se usa a expressão “forças de autoridade” fica implícito que os agentes assim designados exercem o cumprimento, se necessário pelo uso da força, de algo difícil de definir. A autoridade é um conceito decorrente da legitimidade representativa de um parlamento? De um governo ou de um chefe de estado? Ou, será que estes se limitam a exercer, com mais ou menos vigor, o poder de regular uma inquestionável, apesar de imprecisa, autoridade? A autoridade deriva da organização do Homem em sociedades, de imperativos biológicos, de concepções espirituais para a dimensão humana, de desígnio divino ou de um propósito objectivamente necessário para a vida?

A crescente aplicação da Sharia em território europeu revela um reconhecimento da comunidade muçulmana de que a autoridade decorre directamente de Deus. Será que a erosão da noção de autoridade ou da sua atribuição à mera organização voluntária entre indivíduos permite a existência em sociedades sem anarquia? Ou será, a ausência de autoridade, a definição mais precisa de niilismo?

 

A Dádiva da Dívida

Tertúlia número: 3
Data: 26 de Janeiro de 2018
Tema: A Dádiva da Dívida
Intervenientes: Maria de Fátima Bonifácio, Rui Ramos, Maria de Fátima Bonifácio, Rui Ramos, Maria de Fátima Bonifácio, Rui Ramos
Moderador: André Abrantes Amaral
Local: Grémio Literário, Lisboa

No dia 26 de Janeiro 2018, pelas 19:30, terá lugar no Grémio Literário, em Lisboa, uma Tertúlia sobre as consequências negativas da dívida pública no Portugal de hoje, tendo como pano de fundo a experiência portuguesa no século XIX e início do século XX.

São convidados Maria de Fátima Bonifácio e Rui Ramos, dois reconhecidos professores de História, com especial ênfase no período em questão.

O desenvolvimento alcançado com a democracia foi conseguido à custa de um forte endividamento, tanto do Estado como dos indívíduos e das famílias. Mas, ao contrário do que possa parecer, o problema não é de décadas, pois que há séculos que Portugal vive debaixo das consequências da dádiva da dívida.

Será a dívida assim tão indispensável que o país não seja capaz de reconhecer os seus efeitos nefastos? Ou será que o passar para as gerações futuras o pagamento do nosso bem-estar revela, não uma forma de desenvolvimento, mas o egoísmo dos cidadãos que ainda não perceberam o que o conceito de interesse público verdadeiramente pressupõe?

Artigos publicados:

Isto está a correr bem, não está?

Tertúlia número: 2
Data: 22 de Setembro de 2017
Tema: Isto está a correr bem, não está?
Intervenientes: Helena Matos, Rui Albuquerque, Helena Matos, Rui Albuquerque
Moderador: Mário Amorim Lopes
Local: Casa da Boavista, Porto

Isto está mesmo a correr bem, não está? É verdade que morreram algumas pessoas num incêndio, mas não podemos esquecer, como a oposição tanto deseja, que ganhamos o Festival da Eurovisão. Sim, é possível que se possa refinar a forma como o Governo deve banir livros, mas já não é tempo de chinfrim por uma oposição de racistas misóginos sempre que a sociedade civil — nada alinhada nem descendente de figuras de Estado — exige o fim de publicações em que meninas apareçam vestidas com heteropatriarcais saias opressoras. Pronto, pode haver greve na Autoeuropa, a Caixa Geral de Depósitos pode precisar de recapitalizações como um gatinho precisa de água e ainda há portugueses que não são convidados para jogos de futebol no estrangeiro por empresas concorrentes a concursos com o Estado Português, mas não podemos esquecer que a austeridade acabou.

Qual o papel da oposição num país que avança a olhos vistos para o Paraíso? Para que serve a Direita num país cujo rumo traçado é o da construção do Homem Novo? Porque há tanta resistência na Direita à eutanásia de fracos que servem de empecilho a uma sociedade mais homogénea? Quando nos uniremos para lutar pelo direito à maternidade de casais de géneros desprovidos de úteros?

Venha discutir isto e muito mais no dia 22 de Setembro, na Casa da Boavista, no Porto, com os convidados Helena Matos (que é mulher e se identifica com sendo do género feminino) e Rui Albuquerque (que é homem e se identifica como sendo do género masculino), isto para assegurar não haver motivo para a Comissão de Igualdade de Género recomendar ao Governo a não realização deste ofensivo evento.

Silêncio: Indiferença ou Inconsciência?

Tertúlia número: 1
Data: 20 de Abril de 2017
Tema: Silêncio: Indiferença ou Inconsciência?
Intervenientes: Alberto Gonçalves, Vítor Cunha, Alberto Gonçalves, Vítor Cunha, Alberto Gonçalves, Vítor Cunha
Moderador: Telmo Azevedo Fernandes
Local: Casa da Boavista, Porto

Poderíamos dizer que vamos falar sobre a dificuldade que é passar informação e opinião fora do espectro marxista-leninista tão apreciado pelos média. Poderíamos até assegurar que a conversa passaria pela necessidade portuguesa de identificar o socialismo como o caminho do Bem, tão em linha com a doutrina de qualquer seita religiosa. Quase de certeza que concluiríamos que o desequilíbrio entre pensamentos ditos de esquerda e de direita nos meios de comunicação social terão que ser vencidos através da cultura e do entretenimento ao longo de muitos anos;

Decerto que evidenciaríamos que tal cultura nunca poderá advir do subsídio estatal, já que este exigiria subserviência e palavras de apreço pela Corte socialista.

Porém, não podemos prometer que a tertúlia decorra sem a invasão de “activistas” muito democratas da extrema-esquerda envergando máscaras de ski e bastões do tão anti-capitalista basebol americano em defesa do direito a ser Charlie.

Daí que nos limitamos a convidar para que apareçam para um copo, que o resto logo se verá.

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