José Meireles Graça .
António Barreto tem um justo capital de respeito e aprovação porque há décadas se dedica (não é coisa pouca) a fazer boas perguntas sobre a coisa pública, com inteira independência e pertinência.
Este perfil teria justificado que, pelo menos em 2016, se tivesse dado ao trabalho de ser candidato à presidência da república. Ter-nos-ia, talvez, poupado 10 anos de Marcelo e teria sido, para mim, um candidato natural.
Encerrado este introito encomiástico, e como a perfeição não é deste mundo, preferiria que não fosse, na escrita, prolixo. Escrever bem é, entre outras coisas, dizer muito com pouco e não o contrário. E também veria com bons olhos que se sujeitasse ao excessivo de trabalho de, identificado um problema, para ele propugnar soluções. O próprio achará provavelmente que a solução decorre sempre, obviamente, de se fazer diferente ou ao contrário do comportamento ou realidade objecto de censura, ou mantendo o quadro legal que existe mas com outros actores. Mas não é assim – fazer diferente pode ser, e quase sempre é, uma outra variedade de asneira; e, mantendo tudo igual e apenas mudando as pessoas que se verberam por serem ineptas ou daninhas, o resultado dificilmente será melhor.
Recentemente, e sobre o escândalo das escutas, com potencial para durar uma semana nas notícias antes de se depositar na convicção íntima das pessoas comuns como adjuvante da certeza de que a Justiça é um corpo doente, descreve o caso aqui e, por uma vez, sugere que se faça alguma coisa. Isto:
“Não haverá quem, em Portugal, queira fazer estudo sério e isento sobre a Justiça? Quem se proponha fazer, estimular ou proporcionar a elaboração de um “livro branco” sobre a Justiça? Quem se proponha estudar, seriamente, sem preconceito, os feitos e defeitos da Justiça, os seus números e os seus factos, os seus êxitos e os seus falhanços? Seria livro fascinante.”
Fantástico: Mais de 20 ministros da Justiça depois de 1975, e de uma dúzia de presidentes do STJ, meia dúzia do Tribunal de Contas, dúzia e meia do STA e oito procuradores-gerais da República, além de, actualmente, mais de 30.000 advogados, 1.800 juízes e 1.600 magistrados do MP, para não falar de professores das faculdades de Direito (uf, mesmo assim devo-me estar a esquecer de outras categorias profissionais que se juntam a este exército), que propõe Barreto para ajudar a extirpar o cancro que descreve como
“A Justiça em Portugal não é o pilar de democracia, o chão das liberdades, nem a garantia dos direitos individuais. Já não é o instrumento de lisura dos processos políticos e democráticos. Já não é um código de honra dos seus agentes para defender as liberdades e a democracia com isenção.”?
Propõe um livro branco.
Fica por esclarecer quem escreveria um tal portento, que aliás nunca poderia ser obra de uma só pessoa – o melhor, decerto, seria nomear uma Comissão com representantes prestigiados dos sectores envolvidos. Essa solução satisfaria decerto toda a gente e produziria um tomo de 800 páginas, que por sua vez dariam origem a milhares em artigos e pareceres, Infelizmente seria tudo digitalizado, senão o que teríamos seria uma abençoada ajuda à indústria tipográfica, o único benefício palpável.
Digamo-lo rudemente: Não se pode reformar o sector apenas com as luzes dos especialistas (isso é o que temos tido, com resultados deploráveis) porque todos têm interesses corporativos e a incapacidade, que a profissão lhes confere, de verem os problemas de fora, que é donde eles devem ser vistos.
De modo que do que precisamos é de ignorantes. Ofereço, neste caso, os meus préstimos, seguindo o guião de António Barreto.
“Não há escuta cuja revelação ou divulgação seja legítima. Ora, não há divulgação que não seja obra de juízes, oficiais ou procuradores. Ou por sua iniciativa. Ou por sua responsabilidade, isto é, deveria ter sido mantida em segredo e alguém, ilegitimamente, a desviou: disso, juiz ou procurador são responsáveis, sejam ou não autores.”
Se há escutas alguém as faz e alguém as transcreve. Suponho que sejam polícias, não magistrados. E a elas têm acesso, em determinado momento, advogados. De modo que o universo de quem sopra coisas aos jornalistas é um pouco mais vasto do que o enunciado. Alegar que qualquer uma destas categorias pode estar na origem da fuga é muito bom; dizer como se obvia a esta desagradável evidência seria melhor. O quê, deveria ser o juiz de instrução que investigaria o MP? O MP o juiz e os advogados? A Ordem destes que contrataria um detective? E fariam todos um comité para investigar a PJ ou esta investigaria jornalistas e, à sorrelfa, todos os outros?
Um nó cego. E por ser cego é que se requereriam cortantes soluções inovadoras – que não há nem o mais leve sinal de vir a haver. O que é seguro é que na abertura do ano judicial haja discursos ponderosos, os senhores conselheiros com duas fundas rugas de preocupação cavadas nas frontes inspiradas, o senhor Presidente do STJ preopinando soluções em que ninguém (talvez nem ele) acredita, o senhor Presidente da República orando com elevação em voos retóricos de grande alcance, o senhor Bastonário bastonando, outros ainda (não sei se é costume haver outros, a idade não me aconselha a assistir a tais demoradas missas) dando o seu contributo para a geral inocuidade.
“A escuta telefónica, sua obtenção e sua utilização transformaram-se num sucedâneo para a Justiça, ou antes, para a investigação e o processo judicial. Até já terá havido um caso em que o Primeiro-ministro se demitiu, forçado pela denúncia de prováveis escutas. Ainda hoje não se esclareceu este caso.”
Esse caso que houve (e não “terá havido”) está envenenado por dois factos: um é que o dinheiro vivo encontrado escondido na saleta do chefe de gabinete de Costa (75.000 Euros, salvo erro) autoriza todo o tipo de suspeitas; e o outro é que o comunicado, à época, da PGR, é de tal modo escandaloso ou inepto que o cidadão murmura para si que se a senhora deu um tal passo grossa marosca teria de haver. Tem sido alegado que Costa aproveitou o comunicado para dar o salto para pastagens mais verdes, onde hoje viceja, e será verdade, mas é irrelevante – o escândalo consiste na fuga ao segredo de justiça que objectivamente o comunicado é, não no aproveitamento que dele fez o então PM, cuja carreira consistiu precisamente em aproveitamentos oportunistas – mas legítimos à luz da legalidade. Este veneno deveria, e poderia, já ter sido inutilizado porque passaram dois anos. E se dois anos não chegam para apurar uma historieta eventualmente de corrupção que envolve o PM, então o trafulha que faz moscambilhas de licenciamento numa ignota Câmara Municipal pode dormir descansado – com ele serão vinte, já estará na reforma; assim como a ligeireza com que o MP acha que pode tratar eleitos suscita não a pergunta que fazem comentadores justiceiros (quem é que eles, os políticos, julgam que são?) mas sim quem é que se julga o MP para achar que não tem contas a dar quando frita em lume brando quem pode ser inocente sem que jamais o cozinhado fique pronto?
O longo artigo de António Barreto, que vale muito a pena ler, tem mais que mereceria algum comentário, mas este texto já vai longo. Razão pela qual, do obscuro canto da minha insignificância, não recomendo mais estudos nem mais encontros nem mais fóruns nem nenhuma das 30.000 maneiras com que há quase 50 anos se irresolvem (sei que o verbo não existe, ó quadrilheiros da Língua) os problemas da Justiça.
O mais difícil e mais importante é, de longe, o da lentidão exasperante, em si mesma ofensiva de direitos elementares, que a violação do segredo de justiça vem agravar.
Resolver um problema ajuda a resolver o outro porque o centro de ambos é, no âmbito criminal, o MP.
Parece óbvio que a magistratura do MP deve passar a ser claramente hierárquica, em vez da confusão actual em que o PGR pode intervir se avocar o processo ou se telefonar ao magistrado, mas depende da disponibilidade deste porque de todo o modo não tem de seguir instruções. Será possivelmente assim ou talvez de outra maneira, nestes assuntos o especialista explicará com tal detalhe e profundidade que no fim da explicação já o ouvinte esqueceu o princípio.
Há boas razões para este estatuto de independência não apenas desta magistratura como instituição mas também do magistrado. Portugal é um país de corrupção (que me desculpem os patriotas), de respeitinho (que me desculpem os ingénuos) e de omnipresença do Estado e poderzinhos dos seus agentes em todas as esquinas da vida (que me desculpem os socialistas). Levantar a cabeça perante o poder hierárquico, o fáctico, o do amiguismo, o da partidarite, até mesmo o da opinião pública, é exercício que a irresponsabilidade e independência no exercício das funções ajudam. E é por ser assim que os juízes gozam dessas prerrogativas,
Os juízes, em todas as sociedades genuinamente democráticas. Os magistrados do MP, muitas vezes, não. E entre nós as verdadeiras razões porque não se modifica este estado de coisas são porque se suspeita que, uma vez estabelecida a dependência hierárquica, adeus combate à corrupção de altos quadros de partidos de poder porque são estes que, em obscuras manobras, detêm a competência para propôs nomes para PGR; porque os detentores de poder legislativo têm medo de ser escutados ou pior; e ainda porque, não havendo unanimidade, quem defendesse a reforma neste sentido ficaria com o alegado ferrete de defensor da corrupção enquanto quem com ela não concordasse (pelo menos o Chega, provavelmente) se enfeitaria com o virginal manto da pureza de intenções.
Pelo que não será viável, suponho, que a nomeação de PGRs seja precedida de rigoroso escrutínio na AR de entre candidatos que fossem propostos ou se auto-propusessem, não necessariamente oriundos do plantel da própria Procuradoria; nem que a apresentação anual de um detalhado Relatório de Actividades passe a ser de tal modo importante que a sua falta implicasse automaticamente a demissão, a declarar pelo PR – é intolerável que a PGR não cumpra essa obrigação, que já agora existe e cujo desrespeito significa que ela própria acha natural ignorar as leis e o Parlamento, como se este não fosse mais do que a mera soma dos deputados que em cada momento dele fazem parte. Exemplo mais acabado de arrogância e de inconsciência sobre a arquitectura do Estado e a hierarquia das suas componentes não é fácil de encontrar.
Claro que há outras soluções, desde logo a de nomear caso a caso um magistrado (com esta designação por ser absolutamente independente no exercício das suas funções, não por necessariamente oriundo da magistratura comum), ao abrigo de legislação especial e com poderes majestáticos para escolher livremente a sua equipa, interrogar quem entenda e fazer todas as diligências que estime necessárias para apurar a verdade – um trabalho de polícia ao estilo americano, coisa que gelaria de horror a nossa nomenclatura, que Nosso Senhor lhe ponha a virtude.
Quer dizer que qualquer solução possível não recolheria uma maioria esmagadora de votos aprovadores, e essa maioria seria necessária para garantir futura estabilidade da lei e convencer o eleitorado de que, ao menos por uma vez, o legislador talvez, numa matéria essencial, fosse mais lúcido que o governado – como aconteceu com a revogação da pena de morte, que alguns hoje querem reintroduzir com argumentos que já eram obsoletos há mais de cento e cinquenta anos.
De modo que é bem possível que a situação esteja bloqueada e que portanto vivermos com violações do segredo de justiça seja mais uma característica indesejável da nossa vida colectiva.
Quem tiver carreira política, ou um(a) amante, ou duas, ou quiser falar com um correligionário, ou amigo para desabafar inconveniências, o que tem a fazer é aderir àquela moda dos filmes americanos de utilizar telemóveis só uma vez, e deitá-los fora num caixote de lixo longe de casa, ou então falar no jardim, no restaurante ou em qualquer outro lugar – ao telefone não.
Ou, pensando melhor, rezar para que os casos se multipliquem, a fim de se acabar por concluir que quem não é escutado não tem realmente categoria nenhuma, a tal ponto que ninguém se dê ao trabalho de se demitir lá porque sabe, e se sabe, que está a ser investigado.
Artigo publicado pelo Observador em 2025/12/12, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.