Samuel Gregg .
Se há algo que demonstra a persistente relevância do liberalismo, é a variedade, o número e a constância dos seus críticos. Na segunda metade do século XIX, os liberais europeus passaram a estar cada vez mais sob ataque de radicais, conservadores, nacionalistas, socialistas e tradicionalistas. Na sequência da Grande Depressão, marxistas, fascistas, populistas e corporativistas passaram todos a ver o liberalismo como um conjunto de ideias a ser remetido para o ferro-velho das teorias políticas e económicas redundantes.
Essa história torna menos estranhos os ataques mais recentes ao liberalismo, frequentemente agrupados sob o rótulo de “pós-liberalismo”. Pois, quer se autodenominem conservadores nacionais, neo-jacobinos, nacionalistas cristãos, integralistas, verdes ou socialistas do século XXI, todos parecem confiantes de que o liberalismo é uma das principais fontes dos males actuais do mundo e de que todos nos devemos tornar pós-liberais o mais rapidamente possível.
De certo modo, esta insatisfação generalizada com o liberalismo resulta da ambiguidade que envolve a própria palavra. Figuras tão distintas como Alexis de Tocqueville e John Rawls foram descritas como liberais. Uma complicação adicional surge do facto de aqueles que se identificam como liberais clássicos, liberais de esquerda, ordoliberais, liberais conservadores, liberais sociais ou libertários sustentarem frequentemente posições muito divergentes em matérias que vão da economia à política externa. Isso cria um ambiente particularmente fértil para quem procura culpar o liberalismo por qualquer dos males do mundo que mais os inquieta. Há sempre um liberal a quem se podem associar ideias e políticas que se rejeitam.
Os críticos contemporâneos do liberalismo sugerem frequentemente que as ideias liberais exerceram uma influência hegemónica sobre a cultura, a política e a economia no mundo ocidental do pós-guerra, sobretudo após a queda do comunismo no final da década de 1980. Desenvolvendo essa linha de pensamento, uma profusão de livros e comentadores defende que estamos actualmente a viver uma grande ruptura do liberalismo que está a remodelar a política nacional e internacional. The Collapse of Global Liberalism: And the Emergence of the Post-liberal World Order, do economista irlandês Philip Pilkington, é o mais recente exemplo desse género. E embora contenha intuições genuínas sobre algumas das transformações que estamos a viver, reflecte também muitos dos problemas genéricos que afligem o fenómeno pós-liberal.
Que Liberalismo?
Pilkington apresenta o liberalismo como um conjunto de ideias com 500 anos que, no século XIX, teria evoluído de um “liberalismo suave” para um “hiperliberalismo” ou “liberalismo duro”. Esta forma de liberalismo teria iniciado uma guerra contra todas as expressões de hierarquia, moralidade tradicional, formas ortodoxas de religião e outras crenças relacionadas, bem como as suas encarnações institucionais. Para quem estudou a história das ideias, este é um enredo familiar, que remonta a pensadores contra-revolucionários do pós-1789, como Louis de Bonald e Juan Donoso Cortés.
Como a maioria dos comentadores pós-liberais, Pilkington identifica alguns problemas reais nas sociedades ocidentais. Assinala, por exemplo, o modo como o ambientalismo apocalíptico conseguiu, até recentemente, estigmatizar com sucesso até as críticas mais moderadas a políticas draconianas de combate às alterações climáticas. Do mesmo modo, os efeitos disfuncionais das políticas de dinheiro fácil sobre a economia, sublinhados por Pilkington, são reais. Contudo, atribuir estes e outros males a um liberalismo hegemónico é um exagero, mais não seja porque tal liberalismo simplesmente não existe.
Pilkington reconhece que existem múltiplas expressões de liberalismo. Afirma também que diferentes escolas de pensamento liberal, como as associadas a John Rawls e a F. A. Hayek, estão em conflito entre si e alinham frequentemente em lados opostos dos debates contemporâneos. Mesmo dentro das escolas liberais existem divergências significativas. Muitos liberais clássicos encaram a União Europeia como um protótipo de ordem internacional. Outros liberais clássicos vêem a UE como governada por tecnocratas, juízes e políticos nacionais fracassados, sem verdadeira responsabilização.
Os liberais atribuem também significados distintos a palavras como “igualdade”. Para o liberal clássico, a igualdade diz essencialmente respeito ao facto de todos estarem sujeitos ao Estado de Direito, independentemente do seu estatuto, riqueza, política, sexo ou religião. A busca de resultados iguais, sublinham os liberais clássicos, só pode minar o Estado de Direito, pois o Estado terá de violar o compromisso de aplicar regras de forma igual a todos se quiser tornar os resultados mais iguais. Para muitos liberais de esquerda, pelo contrário, a igualdade gira sobretudo em torno da realização de uma maior equalização das condições sociais e económicas através do uso do poder do Estado. Se isso implicar comprometer a generalidade que é central ao Estado de Direito, que assim seja.
Entre estas duas concepções de igualdade existe um mundo de diferença. Mas esta distinção, bem como muitas outras, não se enquadra na concepção de liberalismo de Pilkington como um fenómeno totalizante. Isso não deverá surpreender os leitores, pois a complexidade das ideias e da sua história não é algo com que muitos pós-liberais tenham demonstrado uma disposição séria para se confrontar. É assim que chegamos a sugestões de que existe uma linha recta que vai de John Locke, passando por James Madison, até à “hora da drag queen” na biblioteca infantil local. Isto pode produzir retórica dramática, mas tem pouco a ver com um discurso racional e historicamente informado.
Que Racionalidade?
Apesar destes problemas, Pilkington tenta apresentar o liberalismo como uma ideologia uniforme. Para Pilkington, a essência do liberalismo resume-se a duas coisas. A primeira é um movimento para “racionalizar a sociedade”. A segunda é a ambição de “demolir hierarquias arbitrárias”. Um olhar mais atento sobre os pensadores liberais, contudo, indica que a realidade é mais complexa. Muito depende de 1) o que se entende por “racionalizar” e 2) de que pensador liberal se está a falar.
Os liberais opuseram-se, por vezes, a certas hierarquias. Os liberais europeus do século XIX, por exemplo, rejeitaram firmemente os privilégios legais de que gozavam as aristocracias pré-1789. Os liberais clássicos também se opuseram às hierarquias económicas baseadas em privilégios legais concedidos pelo Estado a quem está próximo do poder político. Isto foi central na crítica de Adam Smith ao sistema mercantilista. Nestes casos, a razoabilidade liberal implica a promoção da liberdade e da igualdade perante a lei em detrimento da desigualdade legal formal e do compadrio.
Existem, no entanto, outros liberais que acreditam que aplicar a racionalidade à sociedade significa desconstruir tudo o que não tenha sido construído de cima para baixo. Encontramos esta mentalidade expressa no axioma de Voltaire: “Se queres boas leis, queima as que tens e faz novas.” Isto traduz-se frequentemente numa hostilidade generalizada a tudo o que cheire a tradição. Mas há também liberais, mais notavelmente liberais clássicos e liberais conservadores, que desconfiam profundamente de qualquer programa político ou económico assente em premissas racionalistas do tipo que se presta a concepções construtivistas da política.
O racionalismo neste sentido foi um alvo central de liberais clássicos do século XX, como Hayek, e de liberais conservadores, como Wilhelm Röpke. Consideravam-no fundamental para esforços construtivistas de reorganização da economia e da sociedade de cima para baixo, invariavelmente à custa da liberdade, do Estado de Direito e de um governo limitado. Ambos alertaram também contra a demolição em massa de tradições consideradas por alguns como arbitrárias e, por isso, irracionais, invocando argumentos de inspiração burkeana sobre os perigos de seguir esse caminho.
Em suma, as concepções liberais de algo como a racionalidade dependem frequentemente do tipo de racionalidade em causa. Definir o liberalismo como um esforço de racionalização da ordem social é, por isso, um exercício verdadeiramente perigoso.
Drogas, Indústria e Moralidade
Como muitos críticos do liberalismo, Pilkington concentra grande parte da sua atenção nos danos que acredita terem sido infligidos pelo liberalismo à economia e à sociedade. Pelo caminho, recupera as habituais alegações pós-liberais sobre a suposta desindustrialização de economias inteiras na sequência da globalização.
É verdade que o número de empregos industriais diminuiu em países como os Estados Unidos desde a década de 1970. A indústria transformadora também representa hoje uma proporção menor do produto das economias desenvolvidas. No entanto, como tem sido repetidamente salientado aos defensores da tese da desindustrialização, nenhuma destas coisas significa que uma economia se tenha desindustrializado ou que a produção industrial tenha diminuído. Significa apenas que o sector dos serviços e os empregos nesse sector cresceram, e que a tecnologia (como o próprio Pilkington reconhece) substituiu muitos postos de trabalho industriais. Isso resulta numa economia diferente da da América dos anos 1950 ou da Grã-Bretanha dos anos 1890, mas dificilmente numa economia desindustrializada.
Os problemas sociais e culturais ocupam igualmente um lugar central na descrição que Pilkington faz da devastação supostamente deixada pelo liberalismo. Destaca, por exemplo, o consumo generalizado de drogas como sintoma da capacidade do liberalismo para esvaziar a vida das pessoas de sentido. Mas há séculos que indivíduos destroem as suas vidas ao ingerirem, de forma imprudente, enormes quantidades de estimulantes de um tipo ou de outro, muito antes de alguém usar palavras como “liberal” ou “liberalismo”. Duvido, por exemplo, que o alcoolismo endémico que marcou a Rússia czarista durante séculos tenha tido grande coisa a ver com o liberalismo.
Pilkington responsabiliza também o liberalismo pela aparente incapacidade de muitas pessoas no mundo ocidental reconhecerem que levar a liberdade a sério não implica um compromisso com o relativismo moral. É certo que há liberais que reduzem a maioria das questões morais a problemas de autonomia pessoal. Mas é simplesmente falso que os liberais não tenham tido nada a dizer sobre o uso correcto da nossa liberdade.
Muitos liberais conservadores e clássicos, desde o final do século XVIII, insistiram que as sociedades livres exigem um povo moral, e que a moralidade tem um conteúdo objectivo. O próprio Pilkington observa como Adam Smith falou de forma eloquente sobre a moralidade e sobre o que significa viver uma boa vida marcada pela virtude. E basta uma leitura superficial das obras de pensadores liberais do século XIX como Tocqueville, François Guizot, Lord Acton, Benjamin Constant, Charles de Montalembert e William Gladstone para perceber como insistiam na necessidade de uma formação moral nas virtudes, por parte das famílias, das associações e da religião, para que uma sociedade livre pudesse perdurar.
Tudo isto nos recorda, uma vez mais, as disparidades significativas entre diferentes expressões do liberalismo. Mas, uma vez reconhecido este ponto, a coerência da concepção básica de liberalismo de Pilkington fica seriamente em causa.
Declínio e Queda
Pilkington conclui insistindo que, “queiramos ou não”, a era liberal está a terminar e que, consequentemente, precisamos de nos preparar para a viragem iminente do mundo para uma ordem pós-liberal. Embora não acredite que esta transição para o pós-liberalismo seja fácil, Pilkington insiste que o pós-liberalismo “significa apenas um regresso à normalidade”, especialmente à medida que os “ideólogos liberais” saem de cena e nos libertamos da “propaganda histórica liberal”.
Segundo Pilkington, isto significa que o mundo pós-liberal será um mundo mais feliz e menos confuso, mais não seja porque o liberalismo, para ele, é simplesmente “antinatural”. O que o substituirá será, portanto, presumivelmente natural. Embora não forneça muitos pormenores económicos ou políticos para explicar o que conferirá essa qualidade natural à futura ordem pós-liberal, Pilkington faz referência ao direito natural como algo que provavelmente servirá de filosofia legitimadora. Isto é irónico, dado que muitos dos elementos enfatizados pelos pensadores do direito natural (nomeadamente Tomás de Aquino) antecipam de forma eficaz características centrais do liberalismo, que vão do constitucionalismo às economias de mercado e a conceitos robustos de direitos. Nesse sentido, o direito natural está em tensão com partes cruciais do projecto pós-liberal.
Como, então, imagina Pilkington um mundo pós-liberal? Como na maioria dos esquemas pós-liberais, isso significa um Estado maior e mais interventivo do que o já excessivamente grande que ocupa tanto espaço nas sociedades ocidentais actuais. O Estado pós-liberal, afirma Pilkington, fará do “apoio financeiro e económico à família a sua principal prioridade”. De forma mais geral, argumenta que a economia será permeada por políticas industriais, algumas das quais, insiste Pilkington (contra abundante evidência em contrário), podem ser bem concebidas. Problemas como a degradação urbana e o consumo generalizado de drogas serão também enfrentados directamente pelo governo, que se envolverá igualmente numa regulação rigorosa das redes sociais como parte de um programa do que Pilkington chama “higiene social”.
A disposição de Pilkington para fazer aquilo que a maioria dos pós-liberais evita, isto é, fornecer alguns detalhes sobre o que um futuro pós-liberal poderia implicar, é de louvar. Mas isso não deve distrair-nos do facto de que o seu mundo pós-liberal seria menos livre, substancialmente mais pobre, minado pelo compadrio que acompanha inevitavelmente medidas como a política industrial, e menos comprometido com o Estado de Direito. Acima de tudo, a ordem pós-liberal, tal como concebida por Pilkington, exigiria o tipo de Estado paternalista contra o qual Tocqueville alertou. É revelador, neste contexto, que os enormes danos sociais e económicos infligidos pelo Estado-Providência às sociedades ocidentais, bem como a sua contribuição para muitos dos problemas que Pilkington identifica como afectando as famílias e a sociedade civil, sejam praticamente ignorados ao longo de todo o livro.
Nada disto pretende negar que os países ocidentais enfrentam problemas sérios. Entre outros, incluem-se níveis astronómicos de dívida pública, a burocratização da vida quotidiana, a instrumentalização do direito dos direitos humanos por juízes activistas, o humanitarismo sentimental que obscurece e estigmatiza o pensamento claro sobre a ameaça do jihadismo islâmico, a dependência crescente do Estado-Providência, o ressurgimento de lógicas de “sangue e solo” em sectores da direita, a corrupção das universidades por ideólogos de esquerda e a praga do anti-semitismo que se infiltrou em mentes impressionáveis em todo o espectro político.
Algumas versões do liberalismo contribuíram para estes problemas? Certamente. Por exemplo, os liberais de esquerda têm estado entre os mais fervorosos apoiantes do crescimento incessante do Estado-Providência. Mas muitos dos problemas do Ocidente contemporâneo devem-se muito mais a movimentos distintamente não liberais, como o populismo de esquerda e de direita, o wokismo e o etno-nacionalismo. E os piores acontecimentos que assolaram o mundo no século XX, as duas Guerras Mundiais, o Nacional-Socialismo, a Shoah, as ditaduras marxistas, os Campos da Morte do Kampuchea de Pol Pot, as atrocidades em massa cometidas pelo regime de Mao, etc., dificilmente podem ser atribuídos ao liberalismo.
Estas observações sublinham o problema mais profundo do pós-liberalismo. Ele está repleto de relatos pouco convincentes da história das ideias, de argumentos económicos duvidosos, de alegações questionáveis de causa e efeito e de uma tendência para ignorar ou fazer demagogia com qualquer pessoa que questione a coerência subjacente da agenda pós-liberal. Estas características também incapacitam os pós-liberais de diagnosticar com precisão, quanto mais de resolver, os desafios sociais, culturais e económicos muito reais que enfrentamos. De facto, acabam por acelerar ainda mais o declínio que os pós-liberais lamentam. O pós-liberalismo, afinal, não é uma solução. É, na verdade, parte do problema.
Artigo publicado pelo Observador em 2026/02/13, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.