José Bento da Silva .
1 de maio de 1956. Elizabeth Anscombe, filósofa católica, faz um breve, mas assertivo, discurso em Oxford, opondo-se à possibilidade de aquela universidade conferir um grau académico honorário ao presidente norte-americano, Harry S. Truman. Porquê? Por causa das duas bombas atómicas lançadas sobre o Japão por ordem de Truman: “I am determined to oppose the proposal to give Mr. Truman an honorary degree here at Oxford.”
Anscombe falhou e Truman recebeu um grau académico honorário em Oxford. O episódio interessa, pois é o ponto de partida da teoria moral de Anscombe, centrada na ideia de que não dispomos de ferramentas teóricas capazes de nos guiar na reflexão sobre casos como o de Truman. Para Anscombe, Truman era um assassino: nas suas palavras, “a couple of massacres to a man’s credit”.
Anscombe reconhece a veracidade do argumento consequencialista: o recurso a bombas atómicas permitiu antecipar o fim da guerra, salvando, assim, um número de vidas potencialmente superior ao de vidas perdidas em Hiroshima e Nagasaki. Contudo, para Anscombe nada disso importa: Truman era um homicida, independentemente das boas consequências das suas acções; Truman assassinou, intencionalmente, milhares de pessoas. Para Anscombe há uma distinção entre o que pretendemos e o que prevemos como efeito secundário. Isto é, o facto de pretendermos pôr fim à guerra e salvar milhares de vidas não justifica o “efeito secundário” de eliminar intencionalmente milhares de japoneses.
Transformado num argumento ético mais geral, isto significa que uma teoria moral que faça depender a nobreza moral de um acto da avaliação das consequências do acto é uma teoria “corrupta” pois boas consequências nunca podem transformar um acto intrinsecamente mau e/ou injusto num acto permissível.
Para Anscombe isto é importante porque por via do consequencialismo (termo que ela criou), ficamos incapazes de distinguir o homicídio deliberado de inocentes de uma mera convenção social. Isto é tanto mais assim quanto mais abandonamos uma referência transcendental, que nos permite falar de “dever” ou de “obrigação moral”. Ao não termos este referencial transcendental, ficamos sem fundamentação e reduzidos a “normas comuns”. Isto é, atribuir o grau académico honorário a Truman é uma mera convenção social / diplomática / “real politics”, destituída de qualquer outra referência moral que transcenda as normas de um colégio de Oxford. Não estranha por isso que Truman tenha recebido o título honorífico.
Para a doutrina moral que Anscombe classifica como consequencialista, as várias preferências são tidas como comparáveis e negociáveis—nada está fora de questão caso os “números” e as consequências sejam favoráveis. Isto é moralmente catastrófico, porque alguns actos—tal como matar intencionalmente inocentes—devem ser absolutamente excluídos de consideração, independentemente do bem que possam trazer. A moralidade de um acto não é decidida unicamente pelos seus resultados, sem qualquer consideração sobre como esses resultados podem ser alcançados.
Infelizmente, vivemos diariamente confrontados com o consequencialismo. Infelizmente, diariamente confundimos as consequências com a nobreza moral do que propomos. Infelizmente, julgamos tudo pelos resultados e, cada vez mais, esquecemos como esses resultados são alcançados. E é assim que o consequencialismo é transformado em “bem comum”, colocando em causa aquilo que, até há pouco tempo, eram princípios morais básicos.
Em nome do “bem comum” de uma determinada população, crianças são submetidas a ensaios clínicos e mutiladas em nome de uma ideologia. Tal como Truman era um assassino, aqui também não há dúvidas: trata-se de mutilação de crianças.
Em nome do “bem comum”, leio esta semana que em vários países da Europa se coloca a questão de aumentar ou introduzir um imposto sobre as heranças. Tal como Truman era um assassino, aqui também não há dúvidas: a alegada boa intenção do imposto não altera a natureza (i)moral do acto de taxar a morte.
Em nome do “bem comum”, as nossas mensagens privadas passam a ser lidas e analisadas por uma entidade “estatal”. Tal como Truman era um assassino, aqui também não há dúvidas: a alegada boa intenção da lei não altera a natureza (i)moral do acto de considerar todos os indivíduos como potencialmente suspeitos de um crime.
A tentação consequencialista, mascarada de “bem comum”, é tanto mais perigosa quanto mais convencidos estamos de que a nossa posição política de partida é moralmente correcta e superior. Significa isto que os exemplos dados acima são de fácil “resolução”? Pois claro que não. Daí o interesse na leitura de Anscombe. Leitura que continuo durante este Verão, na esperança de aprender algo que me permita navegar estes “dilemas” sem a arrogância de imaginar que sou eu quem os vai solucionar.
Talvez não fosse mau que, enquanto sociedade, abandonássemos a arrogância moral de reduzir a realidade a um conjunto de chavões consequencialistas mascarados de “bem comum”. Talvez não fosse mau que, enquanto sociedade, aprendêssemos a reflectir sobre a natureza moral da atribuição de um grau académico honorífico a um indivíduo que ordena o lançamento de duas bombas atómicas. Infelizmente, os problemas práticos que estiveram na origem das reflexões teóricas de Anscombe não desapareceram. Penso até que são mais prementes.
Artigo publicado pelo Observador em 2026/07/31, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.