Telmo Azevedo Fernandes .
No próximo Domingo os eleitores vão ser confrontados com cinco opções para exercício do seu dever e direito de cidadania: voto em Ventura, em Seguro, em branco, nulo ou abstenção.
No passado escrevi um texto onde lembrava que Democracia e Liberdade não são sinónimos e procurava explicar que a abstenção pode ser interpretada não só como um sinal de maturidade social, mas até como um sinal de esperança e liberdade.
Hoje, no contexto da proximidade de eleições presidenciais e recorrentes alertas públicos sobre uma suposta ameaça à democracia liberal que pairaria no ar, importa referir que pretender obrigar moralmente o cidadão a escolher entre “o mal menor” é algo subversivo e até patológico que não promove a dignidade das pessoas nem a sua autonomia enquanto agentes responsáveis.
Convém, desde logo, não esquecer que há dez milhões de razões diferentes para cada português decidir o que fazer no dia das eleições. Não votar em nenhum dos dois candidatos é, por princípio, uma escolha perfeitamente respeitável, se nenhuma das alternativas satisfaz minimamente o critério individual de cada eleitor.
Ao contrário do que sugerem certas elites urbano-privilegiadas que se proclamam guardiãs da democracia liberal, uma democracia verdadeiramente madura inclui a liberdade real de participação em actos eleitorais, incluindo, portanto, a escolha de não adesão a liturgias electivas.
Tal como a abstenção, também o voto em branco ou o voto nulo comunicam e pressupõem uma escolha politicamente relevante. Aliás, todo o voto ou não voto é útil se não quisermos reduzir a democracia a um mero ritual de deposição de papéis em urnas.
Contudo, o moralismo eleitoral insiste em tratar estas opções como desvios censuráveis, como se a democracia só fosse legítima quando o eleitor escolhe uma das alternativas sancionadas pelo centrão político e a opinião dominante.
As tais elites revelam uma profunda desconfiança da sociedade, do eleitor e até das próprias instituições que dizem proteger. Subscrevem manifestos onde, na verdade, expõem ansiedade pela preservação da sua posição social, em grande medida dependente do consenso e da previsibilidade dos interesses instalados.
Para estes auto-ungidos de suposta superioridade moral, a ordem espontânea das escolhas eleitorais deve ser tutelada de forma a indicar ao povo não apenas que há um candidato a excomungar, mas também que o voto branco, nulo ou a abstenção equivalem a uma forma de conivência e colaboracionismo com o osbscurantismo e o regresso à negra noite iliberal.
Ora, uma elevada abstenção ou um número significativo de votos nulos e brancos não retira democrática a um presidente eleito. Antes qualifica o capital político do seu mandato. Longe de enfraquecerem a democracia, expõem a fragilidade de uma elite que se julga imune a interesses próprios e que é incapaz de dar resposta ao inconformismo social.
Não reconhecer que nestas eleições há cinco opções igualmente legítimas e responsáveis, é uma tentativa deliberada de menosprezar e estigmatizar quem não pactua com o mecanismo de validação do “resultado correcto”, definido pela estirpe decente e nobilíssima que se arroga defensora da democracia liberal.
Mas esta atitude é uma perversão frontalmente incompatível com a democracia liberal. Quem vota em branco, nulo ou se abstém não padece de falta de virtude democrática, mas, ao invés, expressa dessa forma a sua lealdade cívica face à oferta política que as instituições e a sociedade conseguiram gerar neste momento concreto, recusando validar de forma explícita as duas outras opções, eventualmente percebidas como sendo ambas inadequadas.
Numa democracia liberal, não votar em Seguro ou em Ventura não deve rotulado como uma escolha cómoda ou uma fuga à responsabilidade do eleitor. Aliás, uma democracia que desconfia de opções alternativas é uma sociedade que aprecia tutores morais, mas que deixou de ser liberal.
Por isso, termino como comecei: no próximo dia 08 de Fevereiro os eleitores têm cinco opções igualmente democráticas, livres e legitimas para o exercício consciente da sua cidadania: votar em Ventura, em Seguro, em branco, nulo ou abster-se.
Que cada um pense e decida pela sua própria cabeça.
Artigo publicado pelo Observador em 2026/02/06, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.