José Bento da Silva .
Paul du Gay, que tem dedicado a sua carreira académica ao estudo das burocracias, descreve dois episódios do passado relativamente recente os quais nos permitem perceber a relevância de uma burocracia e discutir aquilo que se entende como liderança institucional. O primeiro episódio ocorre aquando do inquérito do parlamento britânico à invasão do Iraque. Questionados acerca de onde estavam as actas das reuniões em que a invasão foi decidida, os vários ministros britânicos envolvidos na tomada de decisão responderam que tais actas não existiam pois aparentemente o assunto tinha sido discutido num sofá em Downing Street. O segundo episódio envolve uma reunião entre Donald Trump e o director do FBI à época. Após a reunião, o director do FBI, tal como qualquer bom burocrata deve fazer, escreveu uma acta da reunião assim que regressou ao seu gabinete. Trump encarou tal acto como uma deslealdade pois no seu entendimento a reunião era privada.
Sucede que uma reunião entre Trump e um director do aparelho burocrático do governo não é nunca uma reunião entre dois indivíduos, mas sempre uma reunião entre dois representantes das respectivas instituições. O mesmo raciocínio é aplicável ao inquérito sobre a invasão do Iraque: não se tratava de uma reunião entre colegas, mas de uma reunião do governo. Em ambas as situações, o registo em acta é o que permite distinguir uma reunião institucional de uma conversa de café.
O desprezo pela formalidade inerente à liderança de uma instituição está na moda. Só o que é informal permite, dizem-nos, aproximar as instituições dos cidadãos. Isto é particularmente condescendente, arrogante e elitista pois supõe que a aproximação ao cidadão comum implica a degradação da instituição. Cavaco Silva é um bom exemplo de alguém que aparentemente percebeu a falácia da aproximação ao cidadão comum. Conta-se que Cavaco Silva não permitia o tratamento informal por ‘tu’ nas reuniões do conselho de ministros, mesmo entre aqueles que, fora do governo, tinham uma relação informal de amizade. Nunca consegui apurar a veracidade da história, mas aparentemente Cavaco Silva exigia o tratamento formal / institucional por ‘Sr(a) Ministro(a)’. A veracidade da história é pouco relevante. O que importa é perceber que a formalidade está ‘fora de moda’ por termos caído na falácia de que da formalidade não decorre necessariamente competência na liderança.
Mas a competência é outra falácia pois a competência não pressupõe a informalidade. A falácia resulta da confusão entre liderar uma instituição e liderar, por exemplo, uma empresa. A liderança de uma instituição deve, em primeiro lugar, tratar da proteção e manutenção dos valores da instituição, que é o argumento de um dos fundadores da literatura sobre o assunto, Selznick. Isto significa, na prática, que não cabe necessariamente ao líder de uma instituição mudar a instituição, muito menos eliminar os registos escritos que permitem à instituição ter uma história. A história da instituição, que decorre da sua formalidade, é precisamente a única coisa (a única…) que aproxima a instituição do povo que a instituição serve. Se há elemento da vida de uma instituição como um governo que permite a aproximação ao povo é o registo em acta e o arquivamento em sede própria de tudo o que ocorre na instituição.
A formalidade é por isso inerente à liderança institucional, pelo que não é compatível com tomadas de decisão baseadas em mensagens WhatsApp, a inexistência de actas, o arquivamento de documentos relativos a assuntos de estado em computadores pessoais, a visita de ‘youtubers’ ao parlamento, a mudança de cuecas em público, entrevistas em tronco nu, o uso do vernáculo, ou o uso do Twitter por um ministro para a partilha de gostos musicais naquilo que é uma tentativa saloia de ‘dar um ar moderno’. A liderança de uma instituição simplesmente não é compatível com a saloiice vigente, nem esta saloiice sinaliza qualquer tipo de competência. Antes pelo contrário: a informalidade na liderança institucional sinaliza uma enorme incapacidade para perceber o que distingue uma instituição, o que é um traço de profunda incompetência.
Mas o mito da competência na liderança de uma instituição é interessante também por aquilo que John Meyer, um sociólogo de Stanford, denomina por ‘hyper-managerialism’: a transformação de entidades institucionais em lugares onde gestores imaginam terem o direito a alterar o propósito da instituição, a sua missão e até os seus valores. Enquanto até há muito pouco tempo o líder institucional tinha como principal missão proteger os valores da instituição, agora entendemos esse papel como estando associado ao carisma e à alegada visão do líder. E por isso julgamos ser natural que o líder de uma instituição tenha uma visão pessoal para a instituição, como se a instituição fosse sua. Não sendo algo necessariamente mau, encerra em si um perigo.
Esse perigo é o seguinte: quando a liderança de uma instituição não vê a proteção dos valores da instituição como algo fundamental, então tal liderança não passa de um exercício de poder por parte do líder o qual imagina ter sido eleito por mérito para transformar aquilo que herdou. No momento em que isso ocorre, é natural que o líder sirva os seus interesses particulares e não os interesses da própria instituição. Isto não significa que o líder esteja tomado por interesses obscuros. Essa é, aliás, outra falácia que resulta na ilusão de que tudo se resolve com a substituição de um líder institucional por outro, este sim ainda mais competente e com um carácter irrepreensível.
A sucessão de falácias que nos trouxe até este estado de degradação das instituições do país é assim simples de entender: a falácia da informalidade, associada à falácia da competência como critério único para a liderança de instituições e a falácia do ‘hyper-managerialism’ transformaram a liderança das instituições num exercício de poder. Isto é visível quando informalizamos a instituição: ao não escrever em acta o que foi decidido numa reunião da instituição, o líder institucional transformou a instituição em algo que é do seu foro privado. Aquilo que é apresentado como ‘aproximação ao cidadão’ é na verdade a eliminação do cidadão comum da instituição, o que tem como consequência a transformação da liderança institucional num mero exercício de poder pessoal.
Uma liderança institucional baseada no poder pessoal anula o papel fundamental das instituições enquanto intermediárias entre o cidadão e o órgão de poder. Não é por isso de estranhar que escutemos sistematicamente um primeiro-ministro a dizer barbaridades como ‘o meu governo decidiu’, quando o que deveria dizer é algo como ‘o governo decidiu’. O governo não é do primeiro-ministro; o governo é do povo. Quando o governo é do primeiro-ministro, nada nos separa da ditadura. Quando as instituições são lideradas à imagem do seu líder, nada nos separa da barbárie porque já nada existe entre o cidadão livre e o poder.
Artigo publicado pelo Observador em 2023/05/26, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.