Catarina Maia .
Durante a pandemia, o Estado português não quis cidadãos esclarecidos. Quis cidadãos obedientes. A fórmula era simples: “seguir a ciência”. Mas o que se pedia não era compreensão crítica da evidência. Era adesão. Não à ciência real, feita de dúvida, revisão e correção, mas a uma “ciência” transformada em selo de autoridade e instrumento de disciplina social. As reportagens publicadas pelo “Nascer do SOL” vieram agora expor isso mesmo: muitas das perguntas tratadas como irresponsáveis eram, afinal, perguntas legítimas sobre risco, incerteza, contratos e benefício líquido.
O primeiro escândalo está nos contratos. Segundo as reportagens, o Estado assinou acordos que reconheciam que os efeitos de longo prazo e a eficácia das vacinas “não são atualmente conhecidos”, admitindo também a possibilidade de efeitos adversos desconhecidos. O ponto não é dizer que o Estado “sabia tudo”. É mais simples: em privado, juridicamente, acautelava incerteza; em público, politicamente, comunicava certeza. Quando um poder pede aos cidadãos uma confiança mais lisa do que aquela que ele próprio adota nos documentos que assina, isso não é pedagogia sanitária. É paternalismo enganoso.
O segundo escândalo foi a gestão do dissenso. Graça Freitas repetiu que a vacina era “segura e eficaz”. Miguel Guimarães (hoje deputado pelo PSD) afirmou que “não há duas vozes” na Ordem dos Médicos. Jorge Amil Dias, que dirigia o Colégio de Pediatria – o órgão técnico consultivo da Ordem para a especialidade – sustentou uma posição mais prudencial sobre a vacinação universal de crianças. Em resposta, 16 médicos pediram publicamente a avaliação da sua conduta em sede disciplinar. Bernardo Gomes, pela Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, escreveu que a desinformação era “um dos grandes inimigos” da pandemia. O padrão é claro: a complexidade era tolerada nos bastidores; para o público, vendia-se unanimidade.
A vacinação pediátrica é o melhor exemplo. O debate nunca foi, no essencial, entre “pró-vacina” e “anti-vacina”, como quiseram caracterizar. Era saber se fazia sentido recomendar universalmente a vacinação contra a COVID-19 em crianças saudáveis. O que o SOL noticiou é que Ana Paula Martins, então bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, tentou travar essa universalização em 2021; e que, em 2024, já como ministra, viu a DGS recuar e restringir a vacinação pediátrica a crianças com doença grave ou imunossupressão, mediante prescrição. O que foi tratado como irresponsável aproximou-se, afinal, da posição que a própria política pública acabaria por assumir.
Numa era obcecada com “desinformação” e “fake news”, importa perceber do que falamos. A Comissão Europeia define desinformação como conteúdo falso ou enganoso difundido com intenção de enganar ou obter ganho político ou económico, e suscetível de causar dano público. A palavra decisiva é “enganoso”. Se o Estado reconhece contratualmente incertezas relevantes, mas comunica ao público uma confiança mais simples do que a realidade; se sabe que existe dissenso técnico e escolhe exibir unanimidade; então pode não mentir em cada frase, mas engana pela composição do quadro.
Foi neste ambiente que divulgadores de ciência como Carlos Fiolhais e David Marçal ajudaram a policiar a respeitabilidade do debate. O problema não está em combater disparates reais. Está, isso sim, em terem fomentado a criação de um espaço público onde a figura do céptico prudencial quase desapareceu – esse céptico que eles, como cientistas que dizem ser, deveriam preservar. Entre o conspiracionista e o obediente, passou a haver pouco lugar visível para quem perguntava, com boa-fé, sobre farmacovigilância, autorização condicionada, eficácia variável ou benefício líquido em subgrupos. A gramática da pseudociência e da infodemia tornou-se tão expansiva que começou a engolir a crítica séria.
Boaventura Sousa Santos, um dos nomes maiores da esquerda académica portuguesa, defendeu durante anos que a ciência moderna não merece ser tratada como superior a outras formas de explicação da realidade, colocando-a, na prática, no mesmo plano da astrologia, da religião, da arte ou da poesia. As autoridades pandémicas seguiram a via simétrica: Boaventura tornava a ciência mágica por relativização; o Estado tornou-a mágica por sacralização. Em vez de apresentar a ciência como método aberto à crítica, o Estado exigiu que os cidadãos acreditassem na “sua” ciência – aquela que os seus agentes proclamavam e que grande parte da comunicação social repetia sem verdadeiro espírito crítico – como se se tratasse de uma autoridade tutelar acima de contestação. E fê-lo através de coação moral: pressão social, estigmatização e rótulos para todos os que ousavam levantar dúvidas sobre estas vacinas.
Tudo isto viola a soberania do cidadão. A soberania não se resume ao voto. Numa democracia, o cidadão não é um menor a quem o Estado serve verdades higienizadas. É um sujeito político com direito a informação suficiente, inteligível e honesta sobre benefício, risco, incerteza e alternativas. Quando o Estado contrata em seu nome, recomenda em seu nome e moraliza o seu comportamento, sem lhe dar o mesmo grau de prudência que reserva para os seus contratos e debates internos, deixa de o tratar como cidadão e passa a tratá-lo como objeto de administração.
A escala europeia agrava o problema. Em 2025, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a decisão da Comissão que recusara acesso às mensagens trocadas entre Ursula von der Leyen e Albert Bourla, CEO da Pfizer. O Tribunal concluiu que a Comissão assentou a sua recusa em pressupostos ou informação imprecisa e não explicou de forma plausível a não posse dos documentos. Em matéria de vacinas COVID, a escala nacional conheceu comunicação enganosa; a escala europeia conheceu opacidade negocial.
Face às recentes reportagens jornalísticas, impera o silêncio parlamentar. Num país em que se pedem comissões de inquérito por tudo e por nada, não há vontade de escrutinar contratos, comunicação do risco, vacinação pediátrica, farmacovigilância e responsabilidade institucional. A resposta mais plausível é simples: os partidos com assento parlamentar estão demasiado comprometidos com as posições que tomaram durante a pandemia para aceitarem agora uma reflexão séria sobre o que disseram, fizeram e omitiram.
O que agora vem a público não revela apenas um erro de comunicação. Revela um abuso de poder. Durante a pandemia, o Estado tratou os cidadãos como menores políticos: ocultou a complexidade, simulou unanimidade, moralizou a dúvida e exigiu adesão onde devia ter prestado contas. Não quis debate. Não quis escrutínio. Não quis cidadãos esclarecidos. Não quis ciência. Quis fé.
Artigo publicado pelo Observador em 2026/04/17, integrado na coluna semanal da Oficina da Liberdade.